O ex-prefeito de Ipaba, Geraldo dos Reis Neves, foi condenado por improbidade administrativa e teve seus direitos políticos suspensos por três anos.
A sentença é do juiz Fábio Torres de Souza, da Vara da Fazenda Pública Comarca de Ipatinga, com jurisdição sobre os municípios de Ipatinga e Ipaba, município de apenas 114 Km2, 14.844 habitantes, e um dos mais baixos índices de desenvolvimento humano do Estado (0,599), situado na região Sudeste de Minas Gerais.
Geraldo dos Reis Neves foi processado pelo Ministério Público em razão de ter contratado um pediatra, sem concurso público. O juiz também determinou a anulação do contrato firmado pela Prefeitura de Ipaba com o médico Edson dos Santos Bonfim. Para que o município não fique sem pediatra, o juiz autorizou a contratação temporária e não prorrogável de outro profissional, pelo prazo de apenas seis meses, tempo que considera suficiente para a realização de concurso.
Relatório da Controladoria-Geral da União aponta que o ex-prefeito também cometeu fraude em licitação para a aquisição de um trator agrícola e de uma ambulância para remoção de doentes. No primeiro caso, segundo a CGU, houve favorecimento de fornecedor, mediante adulteração de propostas financeiras e de assinaturas em recibos de entrega da carta-convite para participar da licitação.
Na licitação para a compra de um trator destinado a servir aos pequenos produtores rurais do município, até o nome de uma empresa de Montes Claros (Tratormoc Máquinas Implementos e Peças Ltda), cidade distante 665 quilômetros de Ipaba, na região norte de Minas Gerais foi envolvido. Os donos da empresa declararam que não participaram da licitação. Afirmaram que as assinaturas que constam na proposta financeira e no comprovante de entrega da carta-convite para participar da licitação não são deles ou de qualquer funcionário da empresa.
Uma empresa de Contagem (Tracbel S/A), na Região Metropolitana de Belo Horizonte, também foi envolvida. Seus proprietários afirmaram que os organizadores da licitação retiraram do processo licitatório a proposta de venda feita no valor de R$ 71.990,00 (inferior ao valor da proposta feita pela empresa vencedora do certame, que foi de R$ 73 mil) e, em seu lugar, inseriram um orçamento prévio que haviam fornecido no valor de R$ 75 mil.
Segundo os fiscais da CGU, “houve fraude, mediante ajuste e combinação, para frustrar o caráter competitivo da licitação” e favorecer a empresa Planna Rural Ltda, de Governador Valadares.
No caso da licitação para a compra de uma ambulância, até uma empresa desativada teria, em tese, participado da licitação, segundo os fiscais. O veículo acabou sendo adquirido junto à empresa Nápoles Automóveis Ltda, de Coronel Fabriciano. Mas, segundo os fiscais, a ambulância encontrada estava em péssimo estado, sem numeração de chassi, aparentando ser usada. Além disso, o veículo não possuía os equipamentos previstos no convênio feito com o Ministério da Saúde, como ventilador interno e suporte para soro.
Diante das constatações feitas pela CGU, o Ministério Público Federal em Belo Horizonte instaurou dois procedimentos administrativos para apurar o caso.
Jornal Folha do Norte
Geraldo dos Reis Neves foi processado pelo Ministério Público em razão de ter contratado um pediatra, sem concurso público. O juiz também determinou a anulação do contrato firmado pela Prefeitura de Ipaba com o médico Edson dos Santos Bonfim. Para que o município não fique sem pediatra, o juiz autorizou a contratação temporária e não prorrogável de outro profissional, pelo prazo de apenas seis meses, tempo que considera suficiente para a realização de concurso.
Relatório da Controladoria-Geral da União aponta que o ex-prefeito também cometeu fraude em licitação para a aquisição de um trator agrícola e de uma ambulância para remoção de doentes. No primeiro caso, segundo a CGU, houve favorecimento de fornecedor, mediante adulteração de propostas financeiras e de assinaturas em recibos de entrega da carta-convite para participar da licitação.
Na licitação para a compra de um trator destinado a servir aos pequenos produtores rurais do município, até o nome de uma empresa de Montes Claros (Tratormoc Máquinas Implementos e Peças Ltda), cidade distante 665 quilômetros de Ipaba, na região norte de Minas Gerais foi envolvido. Os donos da empresa declararam que não participaram da licitação. Afirmaram que as assinaturas que constam na proposta financeira e no comprovante de entrega da carta-convite para participar da licitação não são deles ou de qualquer funcionário da empresa.
Uma empresa de Contagem (Tracbel S/A), na Região Metropolitana de Belo Horizonte, também foi envolvida. Seus proprietários afirmaram que os organizadores da licitação retiraram do processo licitatório a proposta de venda feita no valor de R$ 71.990,00 (inferior ao valor da proposta feita pela empresa vencedora do certame, que foi de R$ 73 mil) e, em seu lugar, inseriram um orçamento prévio que haviam fornecido no valor de R$ 75 mil.
Segundo os fiscais da CGU, “houve fraude, mediante ajuste e combinação, para frustrar o caráter competitivo da licitação” e favorecer a empresa Planna Rural Ltda, de Governador Valadares.
No caso da licitação para a compra de uma ambulância, até uma empresa desativada teria, em tese, participado da licitação, segundo os fiscais. O veículo acabou sendo adquirido junto à empresa Nápoles Automóveis Ltda, de Coronel Fabriciano. Mas, segundo os fiscais, a ambulância encontrada estava em péssimo estado, sem numeração de chassi, aparentando ser usada. Além disso, o veículo não possuía os equipamentos previstos no convênio feito com o Ministério da Saúde, como ventilador interno e suporte para soro.
Diante das constatações feitas pela CGU, o Ministério Público Federal em Belo Horizonte instaurou dois procedimentos administrativos para apurar o caso.
Jornal Folha do Norte
